8022406-80.2021.8.05.0080

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.150,63

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

SMAILE DA CONCEICAO PAZ CARDOZO

CPF 061.***.***-81

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMERSON OLIVEIRA COSTA

OAB/BA 61147•Representa: ATIVO

PHILIPE PESSOA DA SILVA

OAB/BA 72062•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SMAILE DA CONCEICAO PAZ CARDOZO em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:53

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

05/04/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 17:19

Decorrido prazo de SAMERSON OLIVEIRA COSTA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:51

Decorrido prazo de PHILIPE PESSOA DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:51

Decorrido prazo de SMAILE DA CONCEICAO PAZ CARDOZO em 13/03/2025 23:59.

25/02/2026, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

25/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

25/02/2026, 00:22

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 17:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

27/09/2025, 08:22

Decorrido prazo de FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 02:27

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 13:04

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 10:46

Sentença

•01/10/2024, 15:27

Despacho

•15/08/2024, 10:35

Decisão

•09/01/2024, 11:44

Decisão

•17/11/2023, 17:49

Despacho

•07/02/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 13:22

Despacho

•12/07/2022, 15:16

Despacho

•11/07/2022, 14:14

Decisão

•04/02/2022, 15:23

Despacho

•10/12/2021, 11:28