8073914-11.2021.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.295,83

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBSON ALEXANDRINO ROCHA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de ROBSON ALEXANDRINO ROCHA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:57

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 13:04

Baixa Definitiva

07/01/2025, 13:04

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Robson Alexandrino Rocha Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8073914-11.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2024, 07:24

Expedição de sentença.

01/10/2024, 07:24

Conclusos para decisão

20/09/2024, 14:09

Expedição de certidão.

25/07/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2024 23:59.

25/05/2024, 02:09

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 07:24

Sentença

•01/10/2024, 07:24

Despacho

•25/07/2024, 13:53

Despacho

•10/01/2024, 15:29

Despacho

•03/08/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 13:29

Decisão

•23/09/2022, 22:15

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 21:46