8067495-67.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 790,54

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JONATHAS SILVA ROCHA QUEIROZ

CPF 050.***.***-01

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JONATHAS SILVA ROCHA QUEIROZ em 12/06/2024 23:59.

23/04/2026, 00:54

Publicado Intimação em 27/05/2024.

23/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de JONATHAS SILVA ROCHA QUEIROZ em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de JONATHAS SILVA ROCHA QUEIROZ em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:27

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de JONATHAS SILVA ROCHA QUEIROZ em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de JONATHAS SILVA ROCHA QUEIROZ em 05/08/2025 23:59.

14/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de JONATHAS SILVA ROCHA QUEIROZ em 05/08/2025 23:59.

13/03/2026, 23:12

Publicado Sentença em 22/07/2025.

13/03/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 20:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

06/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 17:25

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 17:25

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 17:24

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 21:00

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 20:59

Sentença

•20/07/2025, 10:48

Sentença

•20/07/2025, 10:48

Sentença

•20/07/2025, 10:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/11/2024, 21:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/11/2024, 21:33

Sentença

•30/09/2024, 20:26

Sentença

•30/09/2024, 20:26

Sentença

•30/09/2024, 20:26

Decisão

•23/05/2024, 17:45