8131543-35.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 200.040,00

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

LUCIANO PEDREIRA CARDOSO

CPF 537.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:18

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:09

Decorrido prazo de LUCIANO PEDREIRA CARDOSO em 16/12/2024 23:59.

26/12/2024, 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

26/12/2024, 18:26

Juntada de Petição de réplica

25/11/2024, 20:16

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

17/11/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

17/11/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 09:50

Juntada de Petição de contestação

18/10/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Luciano Pedreira Cardoso Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8131543-35.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8131543-35.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 10:29

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 10:09

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:25

Decisão

•01/10/2024, 10:29

Decisão

•01/10/2024, 10:29