0000014-27.2016.8.05.0254

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA

OAB/BA 519•Representa: ATIVO

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: ATIVO

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

30/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de LEOBINO CARNEIRO LOPES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:29

Juntada de Petição de recurso especial

29/04/2026, 14:49

Publicado Ementa em 06/04/2026.

06/04/2026, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 09:14

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e provido em parte

30/03/2026, 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2026, 15:28

Juntada de Petição de certidão

25/03/2026, 15:50

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2026, 15:42

Publicado Outros documentos em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:03

Documentos

Acórdão

•30/03/2026, 15:28

Acórdão

•21/10/2025, 20:38

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 11:27

Sentença

•01/10/2024, 16:25

Petição

•06/06/2024, 14:27

Sentença

•04/06/2024, 14:34

Despacho

•29/06/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 10:52

Decisão

•22/09/2021, 16:52

Despacho

•09/07/2021, 08:35

Despacho

•17/10/2019, 15:55

Despacho

•19/04/2018, 09:31