0000378-79.2004.8.05.0137

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2013

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA

Partes do Processo

BENEDITA MARIA DIAS DA CRUZ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/BA 17576•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Benedita Maria Dias da Cruz em 04/02/2025 23:59.

18/04/2026, 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.

18/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de Benedita Maria Dias da Cruz em 02/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

12/04/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 17:43

Decorrido prazo de ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:57

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 26/03/2025 23:59.

22/02/2026, 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.

22/02/2026, 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.

22/02/2026, 12:55

Decorrido prazo de ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 26/03/2025 23:59.

22/02/2026, 12:55

Publicado Intimação em 19/03/2025.

22/02/2026, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/02/2026, 12:46

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 17:33

Sentença

•15/10/2025, 16:13

Despacho

•17/03/2025, 08:39

Despacho

•01/10/2024, 06:50

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•17/08/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 09:24

Despacho

•23/03/2024, 15:11

Despacho

•07/11/2023, 11:19

Despacho

•07/11/2023, 06:41

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 13:54

Despacho

•01/03/2023, 16:38

Despacho

•14/03/2022, 10:20