0037989-42.2011.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 17.428,74

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Coop. Habit. Dos Operários De Refino De Petróleo Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Cam PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0037989-42.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

24/06/2020, 01:57

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/01/2020, 00:00

Petição

09/11/2016, 00:00

Recebimento

08/11/2016, 00:00

Recebimento

12/09/2016, 00:00

Publicação

29/04/2016, 00:00

Por decisão judicial

20/04/2016, 00:00

Petição

31/03/2016, 00:00

Recebimento

28/03/2016, 00:00

Mero expediente

08/03/2016, 00:00

Recebimento

07/03/2016, 00:00

Mero expediente

03/05/2011, 14:51

Recebimento

02/05/2011, 10:52

Remessa

29/04/2011, 08:21

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 17:17

Decisão

•01/10/2024, 17:16

Decisão

•01/10/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:04

Despacho

•16/09/2024, 09:24

Despacho

•16/09/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 12:59

Decisão

•24/06/2020, 01:57

Decisão

•20/04/2016, 09:40

Despacho

•08/03/2016, 17:36