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0500151-95.2018.8.05.0022
Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 56.220,00
Orgao julgador
Desa. Graça Marina Vieira Furtado
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ 05.***.***.0002-42
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Advogados / Representantes
MARCIA CRISTINA OLIVEIRA RIOS
OAB/BA 32679•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 16/09/2024
16/09/2024, 08:10Baixa Definitiva
16/09/2024, 08:10Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/09/2024, 08:10Juntada de certidão
16/09/2024, 08:09Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 00:50Decorrido prazo de LUCIANO LINHARES DA GUARDA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024, 00:18Publicado Ementa em 25/07/2024.
25/07/2024, 06:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024, 06:19Expedição de Certidão.
24/07/2024, 09:34Julgado improcedente o pedido
23/07/2024, 13:41Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido
23/07/2024, 02:34Juntada de Petição de certidão
22/07/2024, 19:05Deliberado em sessão - julgado
22/07/2024, 18:43Expedição de Certidão.
19/06/2024, 09:06Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 17:47Documentos
Acórdão
•23/07/2024, 02:34
Ato Ordinatório
•14/11/2023, 14:39
Sentença
•19/09/2023, 10:34
Sentença
•18/09/2023, 09:20
Ato Ordinatório
•17/02/2021, 13:44
Despacho
•15/10/2019, 12:05
Despacho
•07/12/2018, 11:27
Decisão
•16/07/2018, 09:58
Despacho
•28/03/2018, 09:42
Ato Ordinatório
•20/02/2018, 12:30
Despacho
•29/01/2018, 10:28