0700017-45.2019.8.05.0250

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA XAVIER LIMA

OAB/BA 60771•Representa: PASSIVO

BARBARA MENDES VILAS BOAS RIOS

OAB/BA 56581•Representa: PASSIVO

NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA

OAB/BA 78211•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BARBARA MENDES VILAS BOAS RIOS em 30/07/2024 23:59.

18/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.

18/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de JULIANA XAVIER LIMA em 30/07/2024 23:59.

18/04/2026, 02:44

Publicado Intimação em 25/07/2024.

18/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de JULIANA XAVIER LIMA em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de BARBARA MENDES VILAS BOAS RIOS em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de BARBARA MENDES VILAS BOAS RIOS em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de JULIANA XAVIER LIMA em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:23

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:25

Mandado devolvido Positivamente

11/02/2026, 01:25

Juntada de certidão

03/02/2026, 14:07

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 10:06

Despacho

•17/09/2025, 14:12

Despacho

•28/08/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 10:54

Despacho

•05/08/2025, 10:36

Despacho

•30/09/2024, 18:48

Despacho

•22/07/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 08:55

Despacho

•21/06/2024, 16:23

Despacho

•18/05/2024, 09:35

Decisão

•21/07/2023, 15:47

Despacho

•07/06/2023, 15:33

Despacho

•02/05/2023, 10:26