0779029-16.2018.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 4.666,67

Orgao julgador

20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/03/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 11:18

Expedição de sentença.

28/11/2025, 11:18

Conclusos para decisão

08/05/2025, 17:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/05/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Gilvan Aragao De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0779029-16.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0779029-16.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 13:37

Juntada de acesso aos autos

18/09/2024, 10:29

Decorrido prazo de GILVAN ARAGAO DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.

29/04/2024, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

29/04/2024, 18:32

Publicado Sentença em 03/04/2024.

08/04/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

08/04/2024, 04:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/04/2024, 09:23

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 11:18

Sentença

•01/10/2024, 13:37

Sentença

•01/04/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 16:54

Despacho

•11/07/2018, 08:51