8000246-95.2022.8.05.0219

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA

Partes do Processo

DT SANTA BARBARA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ

OAB/BA 72323•Representa: PASSIVO

MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO

OAB/BA 70731•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Embargos de declaração acolhidos

08/05/2026, 23:50

Decorrido prazo de WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:50

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:47

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 14:25

Juntada de certidão

01/11/2024, 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2024, 15:56

Julgado procedente o pedido

31/10/2024, 12:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 31/10/2024 10:40 em/para VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA, #Não preenchido#.

31/10/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 09:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

18/10/2024, 09:10

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA SANTOS em 11/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de BEATRIZ SANTOS DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:05

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 23:50

Despacho

•13/05/2024, 16:00

Despacho

•01/11/2023, 19:49

Despacho

•16/08/2022, 12:30

Decisão

•18/05/2022, 17:36