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8000335-31.2024.8.05.0193
Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ
Processos relacionados
Partes do Processo
TALINE SOUZA ROCHA MACEDO
CPF 861.***.***-21
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO
OAB/BA 36343•Representa: ATIVO
JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO
OAB/BA 8135•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/11/2025, 09:27Juntada de Outros documentos
19/11/2025, 09:26Juntada de Petição de petição
18/11/2025, 17:50Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2025 23:59.
11/11/2025, 08:43Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2025 23:59.
11/11/2025, 08:43Juntada de Petição de petição
07/11/2025, 11:34Publicado Intimação em 20/10/2025.
21/10/2025, 02:56Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025
16/10/2025, 10:56Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2025, 16:10Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO em 03/10/2025 23:59.
11/10/2025, 05:14Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025, 14:56Juntada de Petição de petição
22/09/2025, 14:56Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025, 11:14Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2025, 11:14Publicado Intimação em 12/09/2025.
13/09/2025, 21:18Documentos
Sentença
•09/09/2025, 10:00
Despacho
•30/09/2024, 18:48
Ato Ordinatório
•12/07/2024, 09:13
Decisão
•30/04/2024, 10:18