8000382-22.2022.8.05.0113

Apelação CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

FUNDACAO MARIMBETA - SITIOS DE INTEGRACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

CNPJ 16.***.***.0001-30

Autor

RAILDA SILVA SANTANA

CPF 450.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL AFONSO SILVA MATTOS

OAB/BA 50222•Representa: ATIVO

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO

OAB/BA 15837•Representa: ATIVO

MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS

OAB/BA 71806•Representa: PASSIVO

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: PASSIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/03/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 26/03/2024

26/03/2024, 10:34

Baixa Definitiva

26/03/2024, 10:34

Juntada de certidão

26/03/2024, 10:33

Decorrido prazo de FUNDACAO MARIMBETA - SITIOS DE INTEGRACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:45

Decorrido prazo de RAILDA SILVA SANTANA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:45

Publicado Decisão em 04/03/2024.

02/03/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:33

Juntada de certidão

01/03/2024, 15:41

Conhecido o recurso de FUNDACAO MARIMBETA - SITIOS DE INTEGRACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CNPJ: 16.236.457/0001-30 (APELANTE) e não-provido

28/02/2024, 22:52

Decorrido prazo de RAILDA SILVA SANTANA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:58

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 16:40

Publicado Despacho em 28/06/2023.

29/06/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 01:26

Documentos

Decisão

•29/02/2024, 15:32

Decisão

•28/02/2024, 22:52

Despacho

•27/06/2023, 15:44

Despacho

•27/06/2023, 13:33

Despacho

•15/11/2022, 20:15

Despacho

•10/11/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 17:24

Sentença

•21/07/2022, 19:13

Decisão

•06/04/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 17:14

Despacho

•27/01/2022, 10:21