8000532-50.2022.8.05.0065

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO LINS

CPF 921.***.***-91

Autor

SORAIA SILVA DOS SANTOS

CPF 836.***.***-15

Autor

VANIA MARIA DOS SANTOS

CPF 184.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE CONDE

CNPJ 14.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/09/2024

29/09/2024, 12:14

Baixa Definitiva

29/09/2024, 12:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/09/2024, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:22

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO LINS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:16

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 15:30

Cominicação eletrônica

19/08/2024, 15:30

Provimento por decisão monocrática

19/08/2024, 15:30

Conclusos para decisão

16/08/2024, 15:03

Recebidos os autos

15/08/2024, 15:24

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 15:24

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 15:30

Decisão

•19/08/2024, 15:30

Decisão

•19/08/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 16:33

Sentença

•10/04/2024, 09:33

Despacho

•22/06/2023, 10:39

Despacho

•27/04/2023, 09:34