8001133-49.2022.8.05.0229

Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 24.921,60

Orgao julgador

3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

VALDIRENE SANDE DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 000.***.***-22

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ 13.***.***.0001-03

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO SOUZA GARCIA

OAB/BA 18030•Representa: ATIVO

FABIO SILVA SANTANA SANTOS

OAB/BA 22074•Representa: ATIVO

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832•Representa: PASSIVO

GRAZIELLE NOBREGA MATOS

OAB/BA 73956•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de informação de pagamento

04/05/2026, 10:39

Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 05:24

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 04:29

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 18:46

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 06:15

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:11

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 12:39

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/02/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 13:17

Acórdão

•21/01/2025, 13:36

Decisão

•04/11/2024, 18:52

Acórdão

•30/09/2024, 17:56

Despacho

•03/06/2024, 20:31

Decisão

•26/04/2024, 14:09

Decisão

•26/04/2024, 14:09

Decisão

•26/04/2024, 14:09

Decisão

•16/03/2024, 08:30

Despacho

•27/07/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 23:26

Sentença

•25/01/2023, 17:15