8001284-70.2022.8.05.0146

Recurso Inominado CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 18.280,34

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

HAMILTON PEREIRA LIMA

CPF 949.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Terceiro

JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

MARCUS PAULO ALCANTARA BOMFIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024, 10:15

Baixa Definitiva

30/09/2024, 10:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2024, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:21

Decorrido prazo de HAMILTON PEREIRA LIMA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:16

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 06:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 10:30

Recurso Extraordinário não admitido

26/08/2024, 11:37

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

23/08/2024, 07:24

Juntada de Petição de recurso extraordinário

20/08/2024, 18:24

Decorrido prazo de HAMILTON PEREIRA LIMA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:39

Publicado Intimação em 24/07/2024.

23/07/2024, 09:40

Documentos

Decisão

•26/08/2024, 11:37

Acórdão

•19/07/2024, 14:35

Despacho

•19/03/2024, 08:11

Decisão

•05/12/2023, 20:44

Decisão

•05/12/2023, 20:44

Decisão

•05/12/2023, 20:44

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 13:24

Sentença

•19/10/2023, 08:40

Despacho

•24/08/2023, 09:32

Despacho

•23/08/2023, 16:37

Despacho

•05/12/2022, 12:38

Despacho

•05/09/2022, 13:39

Despacho

•23/08/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 12:38

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 12:38