8001476-53.2024.8.05.0139

Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.145,10

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI

Partes do Processo

JOAO FERREIRA DOS SANTOS

CPF 283.***.***-04

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO

OAB/BA 57879•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/05/2026, 11:34

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:08

Decorrido prazo de JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:08

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:03

Decorrido prazo de JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:03

Publicado Intimação em 27/03/2025.

19/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

19/02/2026, 02:21

Publicado Intimação em 27/03/2025.

19/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

19/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/09/2025, 09:21

Decorrido prazo de JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 07:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.

27/07/2025, 20:12

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 11:34

Sentença

•17/03/2025, 17:03

Despacho

•20/02/2025, 10:49

Decisão

•13/09/2024, 17:40