8001585-92.2023.8.05.0142

Acao Penal Procedimento SumarissimoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE JEREMOABO

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JEREMOABO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/BA 52023•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2025, 13:38

Juntada de Petição de certidão

13/01/2025, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2025, 11:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCOS ANTONIO DA SILVA - CPF: 851.113.175-20 (REU)

03/12/2024, 17:51

Conclusos para decisão

18/11/2024, 11:39

Juntada de Petição de PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO

18/11/2024, 11:22

Expedição de intimação.

01/11/2024, 13:56

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:41

Publicado Citação em 03/10/2024.

29/10/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

29/10/2024, 04:33

Publicacao/Comunicacao Citação Reu: Marcos Antonio Da Silva Advogado: Arquimedes Gean Oliveira Nascimento (OAB:BA52023) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Maria Joseane Da Silva Testemunha: Marcelo De Siqueira Ribeiro - Policial Militar Testemunha: Fabio Nogueira Molina, Policial Militar Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHI Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO CITAÇÃO 8001585-92.2023.8.05.0142 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Jeremoabo

04/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

30/09/2024, 11:24

Expedição de mandado.

30/09/2024, 08:40

Expedição de Ofício.

30/09/2024, 08:40

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 12:22

Documentos

Decisão

•03/12/2024, 17:51

Decisão

•26/09/2024, 12:22

Parecer do Ministerio Público

•03/05/2024, 08:07

Parecer do Ministerio Público

•01/12/2023, 17:01

Despacho

•05/10/2023, 15:05

Parecer do Ministerio Público

•31/07/2023, 15:44

Despacho

•28/07/2023, 13:50