8002248-92.2024.8.05.0243

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

VIVIANE SANTOS VIEIRA

CPF 039.***.***-03

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS CARVALHO DE SOUZA PACHECO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 09:52

Baixa Definitiva

24/11/2025, 09:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/11/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 09:51

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:24

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS VIEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:38

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

16/10/2025, 12:17

Comunicação eletrônica

16/10/2025, 12:17

Conhecido o recurso de VIVIANE SANTOS VIEIRA - CPF: 039.279.335-03 (RECORRENTE) e não-provido

16/10/2025, 12:17

Conclusos para decisão

14/10/2025, 22:41

Recebidos os autos

29/08/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 10:50

Distribuído por sorteio

29/08/2025, 10:50

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 12:17

Decisão

•16/10/2025, 12:17

Decisão

•16/10/2025, 12:17

Decisão

•14/04/2025, 11:57

Decisão

•11/04/2025, 16:44

Sentença

•16/12/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:59

Despacho

•16/09/2024, 09:42

Decisão

•06/09/2024, 09:15