8003036-94.2023.8.05.0032

Procedimento Comum CívelPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.136,40

Orgao julgador

2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS

OAB/BA 55978•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/03/2025, 13:30

Juntada de certidão

20/03/2025, 13:28

Juntada de Petição de contra-razões

31/01/2025, 18:57

Juntada de Petição de comunicações

14/12/2024, 12:01

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 12:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 12:03

Juntada de Petição de apelação

17/10/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Euclides Belarmino De Souza Advogado: Leonardo Oliva Lima Santos (OAB:BA55978) Reu: Estado Da Bahia Interessado: Secretaria Municipal De Saude De Brumado Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: PRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO SENTENÇA 8003036-94.2023.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Euclides Belarmino De Souza Advogado: Leonardo Oliva Lima Santos (OAB:BA55978) Reu: Estado Da Bahia Interessado: Secretaria Municipal De Saude De Brumado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003036-94.2023.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado

04/10/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2024, 07:25

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 13:47

Juntada de certidão

20/09/2024, 13:47

Juntada de Petição de contra-razões

04/09/2024, 22:12

Documentos

Documento de Comprovação

•31/01/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 12:35

Sentença

•07/10/2024, 10:01

Sentença

•01/10/2024, 07:25

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 14:27

Sentença

•17/06/2024, 07:31

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 13:10

Decisão

•28/11/2023, 09:44

Decisão

•22/11/2023, 15:01