8006262-22.2024.8.05.0146

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

JOSE ERASMO MEDEIROS SERAFIM

CPF 050.***.***-06

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ERASMO MEDEIROS SERAFIM

OAB/PE 37482•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE ERASMO MEDEIROS SERAFIM em 04/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:31

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.

02/03/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

02/03/2026, 15:11

Conclusos para despacho

20/08/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 20:58

Expedição de intimação.

24/01/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 11:34

Expedição de intimação.

24/01/2025, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

03/01/2025, 07:50

Decorrido prazo de JOSE ERASMO MEDEIROS SERAFIM em 24/10/2024 23:59.

03/01/2025, 07:50

Publicado Intimação em 03/10/2024.

28/10/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

28/10/2024, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Jose Erasmo Medeiros Serafim Advogado: Jose Erasmo Medeiros Serafim (OAB:PE37482) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8006262-22 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006262-22.2024.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 10:47

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 11:34

Decisão

•30/09/2024, 15:15

Despacho

•22/05/2024, 09:09

Documento de Comprovação

•13/05/2024, 16:09

Documento de Comprovação

•13/05/2024, 16:09