8010814-40.2018.8.05.0243

Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

GISELE DE SOUZA BARROS

CPF 014.***.***-98

Autor

COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

SEABRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SEABRA

CNPJ 13.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

ZALTINA DE MOURA BASTOS NETA

OAB/BA 20453•Representa: ATIVO

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO

OAB/BA 32092•Representa: PASSIVO

MATHEUS COTRIM LIMA

OAB/BA 38042•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 17:55

Baixa Definitiva

24/03/2026, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:40

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 16:10

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 08:16

Expedição de intimação.

14/11/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 08:14

Expedição de intimação.

14/11/2025, 08:14

Juntada de certidão

14/11/2025, 08:11

Juntada de certidão dd2g

12/11/2025, 13:00

Recebidos os autos

12/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/03/2025, 11:53

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:14

Acórdão

•22/07/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:39

Despacho

•12/09/2024, 09:27

Sentença

•24/01/2024, 08:21

Sentença

•10/01/2024, 08:17

Despacho

•27/05/2019, 14:31