8023689-16.2023.8.05.0001

Cumprimento de sentençaÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 102.059,46

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

FLORA SANTOS NOGUEIRA

CPF 190.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO CRUZ

OAB/BA 52954•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:33

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 13:40

Baixa Definitiva

24/03/2026, 13:40

Decorrido prazo de FLORA SANTOS NOGUEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 15:46

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 15:46

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 19:40

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2026, 10:03

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 10:03

Juntada de certidão dd2g

08/10/2025, 10:07

Recebidos os autos

08/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/03/2025, 15:24

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 19:40

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 19:40

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 10:03

Decisão

•19/08/2025, 14:30

Decisão

•19/08/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 10:27

Acórdão

•16/04/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:20

Sentença

•18/08/2023, 16:05

Sentença

•24/07/2023, 07:58

Documento de Comprovação

•27/02/2023, 10:18

Documento de Comprovação

•27/02/2023, 10:18

Documento de Comprovação

•27/02/2023, 10:18