8026941-93.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.627,81

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

SIMONE DE OLIVEIRA BAPTISTA CASTRO

CPF 513.***.***-00

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO

OAB/BA 19237•Representa: ATIVO

IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA

OAB/BA 26401•Representa: ATIVO

THIAGO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 28200•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de SIMONE DE OLIVEIRA BAPTISTA CASTRO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Simone De Oliveira Baptista Castro Advogado: Sabino Goncalves De Lima Neto (OAB:BA19237-A) Advogado: Iggor Bacelar Andrade Pedreira (OAB:BA26401-A) Advogado: Thiago Barreto Paes Lomes (OAB:BA28200-A) Agravado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Pr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8026941-93.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Turmas Recursais

04/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:37

Juntada de certidão

01/10/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 05:57

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 05:57

Conhecido o recurso de SIMONE DE OLIVEIRA BAPTISTA CASTRO - CPF: 513.163.905-00 (AGRAVANTE) e não-provido

30/09/2024, 17:54

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 17:47

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:30

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

24/09/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 01:41

Documentos

Acórdão

•30/09/2024, 17:54

Decisão

•02/05/2024, 17:11

Decisão

•25/04/2024, 12:35

Decisão

•25/04/2024, 12:35

Documento de Comprovação

•17/04/2024, 17:22

Documento de Comprovação

•17/04/2024, 17:22