8036053-25.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2020

Valor da Causa

R$ 7.279,43

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de REFORMULA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:05

Publicado Decisão em 03/10/2024.

15/04/2026, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 06:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Reformula Servicos De Construcoes Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8036053-25.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8036053-25.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:25

Conclusos para decisão

07/08/2024, 06:50

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2024, 07:39

Expedição de decisão.

05/08/2024, 07:39

Conclusos para decisão

26/07/2024, 11:45

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 15:55

Decisão

•01/10/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 06:29

Decisão

•05/08/2024, 07:39

Decisão

•05/08/2024, 07:39

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 11:45

Despacho

•22/09/2021, 11:42

Decisão

•12/11/2020, 02:01

Despacho de citação por AR Digital

•14/04/2020, 20:13