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8050858-75.2023.8.05.0001
Apelação CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 120,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
JEANDERSON FREITAS SILVA
CPF 086.***.***-00
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
O ESTADO
Advogados / Representantes
WENDEL CONCEICAO DE SOUZA
OAB/BA 34407•Representa: ATIVO
JULIANA DOS REIS HABR
OAB/SP 195359•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
06/03/2026, 15:28Conclusos #Não preenchido#
20/02/2026, 09:25Conclusos para decisão
20/02/2026, 09:25Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 04:11Juntada de Petição de petição
09/02/2026, 09:13Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 01:50Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2025, 12:29Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 00:36Juntada de Petição de petição
02/12/2025, 08:37Publicado Intimação em 26/11/2025.
26/11/2025, 04:10Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025
26/11/2025, 04:10Expedição de Outros documentos.
24/11/2025, 14:47Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2025, 14:47Expedição de Outros documentos.
24/11/2025, 14:47Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
23/11/2025, 12:07Documentos
Decisão
•14/05/2026, 12:15
Documento de Comprovação
•06/03/2026, 15:28
Documento Comprobatório
•22/11/2025, 11:07
Documento Comprobatório
•22/11/2025, 11:07
Documento Comprobatório
•22/11/2025, 11:07
Documento Comprobatório
•22/11/2025, 11:07
Acórdão
•06/11/2025, 08:38
Despacho
•14/07/2025, 19:51
Despacho
•14/07/2025, 14:14
Despacho
•25/02/2025, 15:34
Despacho
•25/02/2025, 14:10
Ato Ordinatório
•25/11/2024, 10:06
Ato Ordinatório
•25/11/2024, 10:04
Sentença
•01/10/2024, 10:31
Sentença
•01/10/2024, 10:31