8096908-62.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 23.316,71

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

WASHINGTON DOS SANTOS

CPF 277.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de WASHINGTON DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de WASHINGTON DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:45

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

08/04/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

20/10/2025, 23:16

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 16:09

Baixa Definitiva

13/10/2025, 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

25/10/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Washington Dos Santos Advogado: David Pereira Bispo (OAB:BA64130) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8096908-62.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2024, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 14:16

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 14:16

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.

20/04/2024, 05:55

Decorrido prazo de WASHINGTON DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.

13/04/2024, 17:29

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/10/2025, 23:16

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:16

Sentença

•18/03/2024, 16:28

Sentença

•18/03/2024, 16:28

Sentença

•18/03/2024, 16:28

Documento de Comprovação

•28/07/2023, 14:25