8136551-90.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

CPF 231.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

AYRLON GUIMARAES DOS SANTOS

OAB/BA 41325•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2026, 13:58

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2026.

13/04/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:19

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 07:53

Expedição de intimação.

09/04/2026, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 07:53

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:04

Publicado Despacho em 18/08/2025.

16/01/2026, 17:17

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

16/01/2026, 17:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:38

Juntada de Petição de apelação

11/12/2025, 15:56

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:22

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:22

Juntada de Petição de apelação

07/11/2025, 21:57

Documentos

Documento de Comprovação

•23/04/2026, 13:58

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 07:53

Outros documentos

•11/12/2025, 15:56

Documento de Comprovação

•07/11/2025, 21:57

Documento de Comprovação

•07/11/2025, 21:57

Sentença

•16/10/2025, 14:12

Sentença

•13/10/2025, 13:34

Despacho

•14/08/2025, 11:30

Decisão

•14/03/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 08:38

Documento de Comprovação

•13/12/2024, 01:06

Documento de Comprovação

•13/12/2024, 01:06

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:45

Despacho

•30/09/2024, 17:47