0000026-79.2003.8.05.0227

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2003

Valor da Causa

R$ 36.267,18

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA

Partes do Processo

A FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

HERMIRIO TAVARES SOBRINHO - ME

CNPJ 14.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS

OAB/BA 24074•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de conclusão

17/06/2025, 08:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/06/2025, 15:49

Juntada de certidão

27/05/2025, 14:07

Expedição de intimação.

27/05/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 14:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:16

Publicado Intimação em 31/10/2024.

16/11/2024, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

16/11/2024, 08:10

Juntada de certidão

29/10/2024, 15:02

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2024, 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 08:33

Juntada de Petição de diligência

17/10/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: A Fazenda Nacional Executado: Hermirio Tavares Sobrinho - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000026-79.2003.8.05.0227 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000026-79.2003.8.05.0227 Execução Fiscal Jurisdição: Santana

04/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:04

Documentos

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 14:06

Documento de Comprovação

•21/10/2024, 17:52

Diligência

•17/10/2024, 08:33

Sentença

•17/07/2024, 16:25

Despacho

•17/05/2024, 08:44

Decisão

•18/04/2022, 09:50

Despacho

•05/03/2020, 09:02

Despacho

•02/12/2019, 11:48

Despacho

•03/05/2019, 17:38

Decisão

•03/05/2019, 17:38

Despacho

•03/05/2019, 17:38

Despacho

•03/05/2019, 17:38

Despacho

•03/05/2019, 17:38

Decisão

•03/05/2019, 17:38

Despacho

•03/05/2019, 17:38