0000174-49.2009.8.05.0205

Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

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Partes do Processo

VIVIANE LU DA SILVA

Autor

VIVIANE LU DA SILVA DE NOVAIS OLIVEIRA

CPF 317.***.***-56

Autor

JOSE CONEGUNDES VIEIRA - PREFEITO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/BA 20630•Representa: ATIVO

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO

OAB/BA 6163•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 12:06

Baixa Definitiva

09/12/2024, 12:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/12/2024, 12:06

Juntada de certidão

09/12/2024, 12:02

Decorrido prazo de JOSÉ CONEGUNDES VIEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:22

Decorrido prazo de VIVIANE LU DA SILVA DE NOVAIS OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:22

Decorrido prazo de VIVIANE LU DA SILVA DE NOVAIS OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de JOSÉ CONEGUNDES VIEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:10

Publicado Decisão em 29/10/2024.

26/10/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 01:14

Juntada de certidão

25/10/2024, 15:58

Não conhecido o recurso de VIVIANE LU DA SILVA DE NOVAIS OLIVEIRA - CPF: 317.543.208-56 (APELANTE)

24/10/2024, 11:43

Conclusos #Não preenchido#

23/10/2024, 17:27

Juntada de certidão

23/10/2024, 17:26

Decorrido prazo de JOSÉ CONEGUNDES VIEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:06

Documentos

Decisão

•24/10/2024, 14:21

Decisão

•24/10/2024, 11:43

Despacho

•01/10/2024, 08:01

Despacho

•01/10/2024, 06:19

Despacho

•19/07/2024, 17:23

Despacho

•19/07/2024, 12:40

Despacho

•26/02/2024, 09:30

Despacho

•26/02/2024, 09:05

Despacho

•07/08/2023, 09:04

Outros documentos

•05/11/2018, 10:35

Despacho

•05/11/2018, 10:35

Despacho

•05/11/2018, 10:35