0001458-59.2006.8.05.0153

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA SILVA

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA

OAB/SP 78163•Representa: ATIVO

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:54

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:41

Expedição de alvará judicial.

17/03/2026, 13:41

Expedição de intimação.

17/03/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:15

Expedição de intimação.

02/03/2026, 14:08

Expedição de alvará judicial.

02/03/2026, 14:08

Expedição de intimação.

23/02/2026, 14:59

Expedição de Alvará.

23/02/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:42

Expedição de intimação.

21/01/2026, 15:42

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:37

Processo Desarquivado

21/01/2026, 11:36

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:42

Despacho

•23/02/2025, 10:09

Despacho

•16/12/2023, 02:17

Despacho

•28/04/2023, 12:33

Despacho

•24/08/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 10:49

Outros documentos

•03/09/2020, 18:14

Outros documentos

•03/09/2020, 18:14

Outros documentos

•03/09/2020, 18:14

Decisão

•06/07/2019, 14:25

Despacho

•06/07/2019, 14:25

Despacho

•06/07/2019, 14:24