8000086-48.2019.8.05.0034

Habilitação de CréditoEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2019

Valor da Causa

R$ 48.727,89

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ 10.***.***.0001-49

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

JORGE FALCAO NUNES NETO

OAB/BA 55989•Representa: ATIVO

NATALIA ALMEIDA DA SILVA

OAB/BA 49679•Representa: ATIVO

PEDRO GOMES GARCIA

OAB/BA 48063•Representa: PASSIVO

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS

OAB/BA 29615•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 05:21

Publicado Intimação em 31/07/2025.

08/03/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

08/03/2026, 04:45

Decorrido prazo de JORGE FALCAO NUNES NETO em 31/03/2025 23:59.

21/02/2026, 09:56

Publicado Intimação em 10/03/2025.

21/02/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

21/02/2026, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 10:27

Expedição de intimação.

29/07/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 05/05/2025 23:59.

21/07/2025, 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 14:24

Expedição de intimação.

21/07/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 14:10

Documentos

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 10:26

Sentença

•06/03/2025, 08:04

Despacho

•04/11/2024, 08:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/10/2024, 11:36

Despacho

•01/10/2024, 10:35

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/06/2024, 10:52

Sentença

•01/04/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•25/06/2023, 14:41

Despacho

•05/06/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 16:09

Decisão

•17/12/2019, 11:03

Despacho

•11/10/2019, 10:32

Despacho

•01/04/2019, 15:38