8000277-45.2024.8.05.0058

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.333,98

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ

Partes do Processo

APARECIDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF 476.***.***-15

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

APDAP PREV (ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS)

Terceiro

APDAP PREV/ ACOLHER

Terceiro

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA

OAB/BA 40380•Representa: ATIVO

ENOQUE MARQUES REIS FILHO

OAB/BA 56370•Representa: ATIVO

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: PASSIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:32

Baixa Definitiva

13/05/2026, 13:32

Juntada de certidão

13/05/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 15:26

Decorrido prazo de APARECIDO OLIVEIRA DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de APARECIDO OLIVEIRA DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:23

Publicado Despacho em 03/10/2024.

08/04/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de APARECIDO OLIVEIRA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

14/03/2026, 23:01

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 28/07/2025 23:59.

14/03/2026, 23:01

Publicado Intimação em 07/07/2025.

14/03/2026, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 21:33

Juntada de Petição de petição

27/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 15:26

Despacho

•01/07/2025, 14:13

Sentença

•03/12/2024, 11:51

Despacho

•01/10/2024, 06:58

Despacho

•30/09/2024, 14:41

Despacho

•30/09/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:15

Despacho

•22/03/2024, 12:09