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8000459-93.2024.8.05.0199

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Partes do Processo
WANDAS GALVAO FRANCA
CPF 129.***.***-24
Autor
PATRICIO FREIRE SANTOS
CPF 092.***.***-46
Autor
EDUARDO DOS SANTOS SILVA
Autor
JOSE CARLOS JESUS MATOS
CPF 063.***.***-04
Autor
POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 33.***.***.0001-67
Autor
Advogados / Representantes
JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS
OAB/BA 50808Representa: ATIVO
ROMERITO OLIVEIRA CARVALHO
OAB/BA 55163Representa: ATIVO
ISRAEL MARCU DOS SANTOS
OAB/BA 54121Representa: ATIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 09:31

Baixa Definitiva

25/03/2026, 09:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/03/2026, 09:31

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

25/03/2026, 09:29

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

13/10/2025, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - 2025/0392951-4

13/10/2025, 15:58

Juntada de Certidão

08/10/2025, 13:31

Juntada de Certidão

26/09/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:35

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:21

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:48

Juntada de Petição de Documento_1

03/09/2025, 19:53

Juntada de Certidão

03/09/2025, 13:41
Documentos
Decisão
02/09/2025, 16:26
Decisão
02/09/2025, 14:59
Decisão
02/09/2025, 12:06
Decisão
02/09/2025, 11:49
Decisão
09/07/2025, 16:59
Decisão
09/07/2025, 16:59
Decisão
09/07/2025, 15:10
Decisão
09/07/2025, 15:10
Decisão
09/07/2025, 14:11
Decisão
09/07/2025, 14:04
Parecer do Ministério Público
05/06/2025, 10:42
Acórdão
03/06/2025, 17:55
Despacho
24/01/2025, 16:57
Despacho
24/01/2025, 16:37
Ato Ordinatório
28/11/2024, 12:04