8000856-02.2022.8.05.0110

Mandado de Segurança CívelJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 36.286,20

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

SILVANEIA MENDES DE ALMEIDA RIBEIRO

CPF 999.***.***-72

Autor

JUSSARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE JUSSARA

CNPJ 13.***.***.0001-81

Reu

TACIANO MENDES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA

OAB/BA 38864•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/07/2025, 11:29

Juntada de certidão

09/07/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 20:54

Conclusos para decisão

19/05/2025, 11:13

Juntada de certidão

19/05/2025, 11:10

Juntada de Petição de contra-razões

26/03/2025, 10:48

Expedição de intimação.

21/02/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSARA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:04

Juntada de Petição de apelação

22/10/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Silvaneia Mendes De Almeida Ribeiro Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Impetrado: Taciano Mendes Da Silva Impetrado: Municipio De Jussara Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8000856-02.2022.8.05.0110 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Irecê

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 10:53

Expedição de intimação.

28/08/2024, 11:08

Denegada a Segurança a SILVANEIA MENDES DE ALMEIDA RIBEIRO - CPF: 999.238.665-72 (IMPETRANTE)

28/08/2024, 11:08

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 20:54

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 10:00

Sentença

•28/08/2024, 11:08

Despacho

•08/10/2023, 18:21

Despacho

•13/04/2022, 20:30