8001435-44.2024.8.05.0056

Recurso Inominado CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 19.766,20

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

JOAO DA MATA MIRANDA DOS SANTOS

CPF 168.***.***-20

Autor

CAPESESP

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 30.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/BA 29933•Representa: ATIVO

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB/RJ 94228•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de certidão

14/05/2026, 11:38

Conhecido o recurso de JOAO DA MATA MIRANDA DOS SANTOS - CPF: 168.736.615-20 (RECORRENTE) e não-provido

14/05/2026, 11:37

Deliberado em sessão - julgado

14/05/2026, 11:34

Publicado Outros documentos em 22/04/2026.

22/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 02:22

Incluído em pauta para 06/05/2026 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

17/04/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

17/04/2026, 15:00

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 19:26

Conclusos para decisão

08/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de contra-razões

08/01/2026, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:09

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 05:09

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

17/12/2025, 09:18

Documentos

Acórdão

•14/05/2026, 16:07

Acórdão

•14/05/2026, 11:37

Despacho

•08/01/2026, 19:26

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 09:18

Decisão

•22/11/2025, 08:44

Decisão

•22/11/2025, 08:44

Decisão

•22/11/2025, 08:44

Despacho

•15/08/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:05

Sentença

•14/04/2025, 09:47

Documento de Comprovação

•26/11/2024, 16:07

Documento de Comprovação

•26/11/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:54

Decisão

•14/10/2024, 15:55

Decisão

•30/09/2024, 15:13