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8001704-29.2018.8.05.0142
Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2018
Valor da Causa
R$ 2.456,79
Orgao julgador
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO
Partes do Processo
OSVALDO TORQUETTE FREIRE
CPF 196.***.***-53
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA (SINPROJER)
CNPJ 07.***.***.0001-81
SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO
PREFEITURA
MUNICIPIO DE JEREMOABO
Advogados / Representantes
LUIS HENRIQUE MATOS MOTA
OAB/BA 34758•Representa: ATIVO
MAIANNE MARA GAMA LIMA
OAB/BA 66453•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de intimação.
13/05/2026, 15:58Expedição de Alvará.
12/05/2026, 12:22Juntada de certidão
06/05/2026, 21:18Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 01:05Decorrido prazo de OSVALDO TORQUETTE FREIRE em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 02:10Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA (SINPROJER) em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 02:10Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 04:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2026, 01:12Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2026, 18:21Expedição de intimação.
12/03/2026, 18:21Juntada de certidão
12/03/2026, 18:20Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2026, 16:28Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2025, 13:01Juntada de Petição de pedido de suspensão
09/04/2025, 17:09Conclusos para decisão
09/04/2025, 12:15Documentos
Decisão
•11/02/2026, 16:28
Execução / Cumprimento de Sentença
•15/04/2025, 13:01
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•10/02/2025, 19:27
Sentença
•27/09/2024, 10:54
Despacho
•20/02/2023, 15:15
Despacho
•12/08/2021, 15:37