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8002881-43.2021.8.05.0006
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2021
Valor da Causa
R$ 1.619,38
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE AMARGOSA
CNPJ 13.***.***.0001-50
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
MUNICIPIO DE AMARGOSA
AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MANOEL DA SILVA ROSA
CPF 384.***.***-68
Advogados / Representantes
CAIO MOURA LOMANTO
OAB/BA 49554•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA ROSA em 24/10/2024 23:59.
12/04/2026, 22:52Publicado Sentença em 03/10/2024.
12/04/2026, 22:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 22:26Arquivado Definitivamente
08/09/2025, 15:27Baixa Definitiva
08/09/2025, 15:27Juntada de certidão
08/09/2025, 15:27Mandado devolvido Positivamente
30/08/2025, 01:27Juntada de certidão
30/05/2025, 09:54Expedição de ato ordinatório.
26/02/2025, 10:48Juntada de ato ordinatório
26/02/2025, 10:48Juntada de Petição de petição
30/10/2024, 17:32Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Manoel Da Silva Rosa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002881-43.2021.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA SENTENÇA 8002881-43.2021.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa
04/10/2024, 00:00Cominicação eletrônica
01/10/2024, 11:58Cominicação eletrônica
01/10/2024, 11:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024, 11:58Documentos
Ato Ordinatório
•26/02/2025, 10:48
Ato Ordinatório
•26/02/2025, 10:48
Sentença
•01/10/2024, 11:57
Sentença
•01/10/2024, 11:57
Sentença
•01/10/2024, 11:57
Despacho
•03/10/2022, 23:49