8004649-26.2024.8.05.0191

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.888,26

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

EDUARDO HENRIQUE BEZERRA SOARES

CPF 004.***.***-97

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 23:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 07:41

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE BEZERRA SOARES em 13/09/2024 23:59.

30/04/2026, 20:20

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

30/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 18:35

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 17:20

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 18:35

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 18:35

Sentença

•04/12/2025, 18:52

Sentença

•26/11/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 07:27

Despacho

•21/08/2025, 17:05

Despacho

•07/08/2025, 02:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2025, 08:16

Sentença

•09/01/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 12:08

Réplica

•07/08/2024, 10:10

Outros documentos

•07/08/2024, 10:10

Despacho

•17/07/2024, 10:29

Outros documentos

•15/07/2024, 23:00