8102940-83.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DILSON FREIRE NETO

CPF 034.***.***-22

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA 56314•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de DILSON FREIRE NETO em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:37

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

09/04/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:36

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 08:08

Expedição de despacho.

19/03/2026, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de DILSON FREIRE NETO em 03/10/2025 23:59.

12/01/2026, 07:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

11/01/2026, 11:40

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 11:40

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:57

Juntada de Petição de contra-razões

18/09/2025, 18:22

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 13:55

Despacho

•11/03/2026, 10:17

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:48

Petição

•06/08/2025, 15:15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/08/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 12:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/03/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:12

Sentença

•20/03/2024, 08:21

Sentença

•20/03/2024, 08:21

Sentença

•20/03/2024, 08:21

Documento de Comprovação

•07/08/2023, 10:45

Documento de Comprovação

•07/08/2023, 10:45