0001137-58.2010.8.05.0258

Apelação CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-30

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

MARIA JOSE LIMA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

GILENO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 20408•Representa: ATIVO

JOAO PAULO DA SILVA MAIA

OAB/BA 30189•Representa: ATIVO

JONES COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 17932•Representa: ATIVO

ARNALDO FREITAS PIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA

OAB/BA 49246•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 11:52

Baixa Definitiva

01/10/2024, 11:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2024, 11:52

Juntada de certidão

01/10/2024, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIMA SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:16

Publicado Ementa em 09/08/2024.

09/08/2024, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 07:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.845.466/0001-30 (APELANTE) e provido em parte

06/08/2024, 16:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.845.466/0001-30 (APELANTE) e provido em parte

06/08/2024, 14:59

Juntada de Petição de certidão

05/08/2024, 18:51

Deliberado em sessão - julgado

05/08/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:20

Incluído em pauta para 29/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

08/07/2024, 16:10

Solicitado dia de julgamento

03/07/2024, 22:17

Documentos

Acórdão

•06/08/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 14:11

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 10:00

Sentença

•17/12/2023, 15:27

Documento de Comprovação

•14/12/2023, 17:55

Decisão

•05/07/2023, 10:04

Despacho

•01/08/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 15:12

Despacho

•04/07/2019, 15:12

Despacho

•04/07/2019, 15:12

Despacho

•04/07/2019, 15:12

Despacho

•04/07/2019, 15:12

Despacho

•04/07/2019, 15:11

SENTENÇA

•04/07/2019, 15:11