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0012485-69.2003.8.05.0274
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
CNPJ 14.***.***.0001-00
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS
VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de Psicomed Psicol Med Psicossom Conquista em 24/10/2024 23:59.
15/04/2026, 09:09Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/11/2024 23:59.
15/04/2026, 09:09Publicado Sentença em 03/10/2024.
15/04/2026, 08:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 08:36Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/11/2024 23:59.
20/12/2024, 01:28Arquivado Definitivamente
19/12/2024, 15:16Baixa Definitiva
19/12/2024, 15:16Transitado em Julgado em 14/11/2024
18/12/2024, 17:53Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0012485-69.2003.8.05.0274. Executado: Psicomed Psicol Med Psicossom Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Sentença: SENTENÇA PROCESSO: 0012485-69.2003.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: PSICOMED PSICOL MED PSICOSSOM CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0012485-69.2003.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista VISTOS, ETC; Trata-se de EXECUÇÃO
04/10/2024, 00:00Expedição de sentença.
01/10/2024, 11:52Juntada de certidão
01/10/2024, 11:51Indeferida a petição inicial
20/09/2024, 10:48Expedição de despacho.
20/09/2024, 10:48Conclusos para decisão
08/07/2024, 07:22Expedição de Certidão.
08/07/2024, 07:22Documentos
Sentença
•01/10/2024, 11:51
Sentença
•20/09/2024, 10:48
Despacho
•27/03/2024, 13:32
Despacho
•30/01/2024, 00:10
Ato Ordinatório
•11/09/2023, 11:20
Ato Ordinatório
•11/09/2023, 11:20
Despacho
•10/04/2023, 15:31
Ato Ordinatório
•22/10/2019, 19:35
Despacho
•22/10/2019, 19:35
SENTENÇA
•22/10/2019, 19:35
Despacho
•22/10/2019, 19:35
Ato Ordinatório
•23/02/2018, 11:32
Despacho
•20/03/2017, 10:22
Sentença
•10/11/2016, 09:41