0300886-50.2014.8.05.0088

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI

Partes do Processo

CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZA

CNPJ 13.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES

OAB/BA 16989•Representa: PASSIVO

LUCIO JOSE ALVES JUNIOR

OAB/BA 36036•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Durvalino Da Conceicao Advogado: Lucio Jose Alves Junior (OAB:BA36036) Advogado: Alekssander Rousseau Antonio Fernandes (OAB:BA16989) Vitima: Elielton Magalhães Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luciana Rosa De Jesus Advogado: Alekssander Rousseau Antonio Fernandes (OAB:BA16989) Advogado: Lucio Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0300886-50.2014.8.05.0088 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Guanambi

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Durvalino Da Conceicao Advogado: Lucio Jose Alves Junior (OAB:BA36036) Advogado: Alekssander Rousseau Antonio Fernandes (OAB:BA16989) Vitima: Elielton Magalhães Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luciana Rosa De Jesus Advogado: Alekssander Rousseau Antonio Fernandes (OAB:BA16989) Advogado: Lucio Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0300886-50.2014.8.05.0088 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Guanambi

04/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

02/06/2022, 12:03

Conclusos para despacho

25/04/2022, 16:20

Decorrido prazo de LUCIO JOSE ALVES JUNIOR em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 02:38

Decorrido prazo de ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 02:37

Publicado Intimação em 24/02/2022.

07/03/2022, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 20:14

Publicado Intimação em 24/02/2022.

07/03/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 04:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 10:08

Expedição de intimação.

23/02/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 15:40

Publicado Ato Ordinatório em 12/01/2022.

13/01/2022, 12:07

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 18:37

Petição

•10/03/2025, 14:51

Petição

•26/02/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 18:10

Decisão

•10/02/2025, 17:46

Despacho

•06/02/2025, 11:36

Despacho

•29/01/2025, 13:17

Despacho

•03/12/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:35

Outros documentos

•28/11/2024, 22:48

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 15:37

Parecer do Ministerio Público

•05/11/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 17:30