0500700-60.2017.8.05.0113

Ação Civil de Improbidade AdministrativaDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2017

Valor da Causa

R$ 55.261,44

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA

OAB/BA 12030•Representa: PASSIVO

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA

OAB/BA 7079•Representa: PASSIVO

WAGNER OLIVEIRA AYRES DE ALMEIDA FREITAS

OAB/BA 48984•Representa: PASSIVO

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA FILHO

OAB/BA 80359•Representa: PASSIVO

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO

OAB/BA 14421•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ricardo Campos Pereira Advogado: Edmilton Carneiro Almeida (OAB:BA12030) Reu: David Pires Souza Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Reu: Jose Antonio Dos Santos Advogado: Jose Raimundo De Souza (OAB:BA7079) Advogado: Jose Raimundo De Souza Filho ( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0500700-60.2017.8.05.0113 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Itabuna

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ricardo Campos Pereira Advogado: Edmilton Carneiro Almeida (OAB:BA12030) Reu: David Pires Souza Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Reu: Jose Antonio Dos Santos Advogado: Jose Raimundo De Souza (OAB:BA7079) Advogado: Jose Raimundo De Souza Filho Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0500700-60.2017.8.05.0113 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Itabuna

04/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

22/07/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 15:22

Juntada de Petição de Petição

04/07/2022, 12:09

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.

22/06/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 17:02

Comunicação eletrônica

15/06/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 10:06

Desentranhado o documento

15/06/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 00:11

Remetido ao PJE

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento

01/06/2021, 00:00

Petição

22/09/2019, 00:00

Documentos

Petição

•19/12/2025, 11:14

Sentença

•10/12/2025, 22:59

Outros documentos

•09/10/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:44

Despacho

•19/02/2024, 16:38

Despacho

•28/11/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 10:06

Despacho

•15/09/2019, 18:17

Decisão

•30/04/2019, 16:36

Ato Ordinatório

•01/12/2017, 16:45

Despacho

•17/04/2017, 11:18