0501114-40.2015.8.05.0271

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2015

Valor da Causa

R$ 573.810,31

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS BARROSO DE OLIVEIRA

OAB/BA 30579•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2023 23:59.

10/05/2026, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2023 23:59.

10/05/2026, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2023 23:59.

10/05/2026, 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2023 23:59.

10/05/2026, 08:18

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2023.

10/05/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 03:31

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 14:12

Homologado o pedido

16/01/2026, 08:59

Expedição de intimação.

16/01/2026, 08:59

Conclusos para decisão

15/12/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:41

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 14:12

Sentença

•16/01/2026, 08:59

Sentença

•16/10/2025, 12:30

Sentença

•01/10/2025, 10:48

Informação 2º Grau

•10/09/2025, 13:55

Despacho

•04/08/2025, 13:55

Despacho

•27/06/2025, 08:54

Despacho

•26/06/2025, 15:04

Despacho

•04/06/2025, 11:48

Despacho

•05/05/2025, 14:26

Despacho

•01/04/2025, 10:13

Despacho

•10/03/2025, 11:31

Despacho

•10/03/2025, 11:13

Despacho

•30/01/2025, 08:53

Documento de Comprovação

•17/12/2024, 11:37