0814469-15.2014.8.05.0001

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.521,01

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024, 16:09

Baixa Definitiva

30/09/2024, 16:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2024, 16:09

Juntada de certidão

30/09/2024, 16:09

Decorrido prazo de CARLOS SIMPLICIO DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 20:15

Publicado Decisão em 08/08/2024.

07/08/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 08:44

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE)

05/08/2024, 11:39

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 07:31

Recebidos os autos

24/05/2024, 07:16

Documentos

Decisão

•05/08/2024, 18:39

Decisão

•05/08/2024, 11:39

Despacho

•20/09/2023, 23:39

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:02

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:02

Decisão

•11/12/2015, 13:03

Decisão

•18/06/2015, 20:03

Despacho

•04/02/2015, 11:20