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8000564-04.2024.8.05.0221
Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.141,25
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS
Partes do Processo
EDVALDO RUFINO DOS SANTOS
CPF 034.***.***-26
AAPB
AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL
CNPJ 06.***.***.0001-69
Advogados / Representantes
CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS
OAB/BA 34300•Representa: ATIVO
VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA
OAB/PB 21713•Representa: PASSIVO
ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS
OAB/CE 40538•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de EDVALDO RUFINO DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.
13/04/2026, 03:23Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 23/10/2024 23:59.
13/04/2026, 03:23Decorrido prazo de CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS em 17/10/2024 23:59.
08/04/2026, 14:59Decorrido prazo de VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA em 17/10/2024 23:59.
08/04/2026, 14:59Decorrido prazo de CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS em 17/10/2024 23:59.
08/04/2026, 14:55Decorrido prazo de VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA em 17/10/2024 23:59.
08/04/2026, 14:55Publicado Intimação em 03/10/2024.
08/04/2026, 10:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 10:41Arquivado Definitivamente
06/11/2025, 14:02Baixa Definitiva
06/11/2025, 14:02Juntada de Petição de informação de pagamento
22/11/2024, 13:48Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 05:07Decorrido prazo de EDVALDO RUFINO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 05:07Juntada de Petição de petição
07/10/2024, 16:59Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Edvaldo Rufino Dos Santos Advogado: Carolina Santos Rodrigues Mascarenhas (OAB:BA34300) Reu: Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil Advogado: Victor Emmanuel Mangueira (OAB:PB21713) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS SENTENÇA 8000564-04.2024.8.05.0221 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santa Inês
04/10/2024, 00:00Documentos
Sentença
•30/09/2024, 21:44
Sentença
•30/09/2024, 21:44
Ato Ordinatório
•23/07/2024, 10:34
Decisão
•22/07/2024, 22:49