8000727-60.2024.8.05.0034

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 28.636,95

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

MARILUCIA RIBEIRO LORDEIRO

CPF 643.***.***-63

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

IATA PASSOS FIGUEIREDO

OAB/BA 54707•Representa: ATIVO

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA 42796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de MARILUCIA RIBEIRO LORDEIRO em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:52

Publicado Decisão em 22/05/2024.

23/04/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 17:15

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 03:32

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 06/12/2024.

01/04/2026, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 22:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:52

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 19:45

Ato ordinatório praticado

15/03/2026, 19:45

Expedição de intimação.

15/03/2026, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 30/01/2026 23:59.

16/02/2026, 03:05

Documentos

Petição

•24/03/2026, 14:52

Ato Ordinatório

•15/03/2026, 19:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/11/2025, 19:32

Decisão

•02/06/2025, 07:58

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/05/2025, 10:49

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/02/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:49

Sentença

•02/12/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 13:46

Decisão

•20/05/2024, 08:59