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8001165-49.2019.8.05.0006
Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2019
Valor da Causa
R$ 30.800,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
Partes do Processo
SILMARA PEREIRA DOS SANTOS
CPF 039.***.***-00
JUSCELINO OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF 039.***.***-67
Advogados / Representantes
IGOR DOURADO TEIXEIRA
OAB/BA 38602•Representa: ATIVO
NOILDO GOMES DO NASCIMENTO
OAB/BA 37150•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de SILMARA PEREIRA DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
21/03/2026, 01:48Publicado Despacho em 01/07/2025.
21/03/2026, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2026, 00:12Conclusos para despacho
08/07/2025, 13:05Juntada de termo
08/07/2025, 13:04Juntada de Petição de Manifestação_reconhecimento e dissolução de uniã
03/07/2025, 19:52Expedição de intimação.
27/06/2025, 11:30Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025, 11:30Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025, 17:26Conclusos para julgamento
10/04/2025, 10:03Expedição de intimação.
10/04/2025, 10:03Expedição de intimação.
10/04/2025, 10:03Juntada de Petição de petição
29/11/2024, 14:37Juntada de Petição de petição
16/10/2024, 22:04Juntada de Petição de petição
16/10/2024, 21:58Documentos
Despacho
•27/06/2025, 11:30
Despacho
•05/06/2025, 17:26
Despacho
•30/09/2024, 07:53
Despacho
•03/12/2023, 13:23
Ato Ordinatório
•15/02/2021, 10:07
Decisão
•19/10/2020, 13:17