8001196-59.2023.8.05.0158

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MAIRI

Partes do Processo

DT VARZEA DO POCO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 13:10

Baixa Definitiva

16/10/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 13:10

Decorrido prazo de DT VÁRZEA DO POÇO em 08/10/2024 23:59.

15/10/2024, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MAIRI INTIMAÇÃO 8001196-59.2023.8.05.0158 Termo Circunstanciado Jurisdição: Mairi Autoridade: Dt Várzea Do Poço Autor Do Fato: Henagio Oliveira Lima Vitima: Bianca Lima E Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MAIRI Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001196-59.2023.8.05.0158 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MAIRI AUTORIDADE

04/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

01/10/2024, 16:39

Expedição de intimação.

01/10/2024, 12:13

Determinado o Arquivamento

30/09/2024, 16:42

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 08:36

Juntada de Petição de PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO. RENÚNCIA TÁCITA. AUSÊNCI

29/08/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 08:17

Expedição de ato ordinatório.

28/08/2024, 08:17

Audiência Audiência Preliminar realizada conduzida por 26/08/2024 09:15 em/para VARA CRIMINAL DE MAIRI, #Não preenchido#.

26/08/2024, 09:28

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 12:46

Decisão

•30/01/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 12:46